Processo 203380/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 13:28
Autuado em 03/04/2013 13:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2543/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2543/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2543/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ALTINO VOLTOLINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - MATRIZ
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2543/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7773/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 11:46 DP  
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3551/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 682/2014 -
03/04/2014 11:21 GCFAMG  
01/04/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 4553/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
03/04/2013 18:22 DAT Instrução nº 3144/2014 -
03/04/2013 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7773/2013 -

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